Procurando respostas de como abrir empresa em São Paulo? Essa é uma dúvida bastante comum para quem deseja empreender na maior cidade do Brasil.
Aliás, é preciso deixar claro que abrir empresa em São Paulo pode ser uma excelente alternativa para quem deseja ser dono do seu próprio negócio. A cidade possui inúmeras oportunidades e uma economia que se movimenta 24 horas por dia, sete dias por semana.
Mas para saber como tirar seu sonho do papel e ter seu próprio negócio, confira o artigo que preparamos abaixo e abra sua empresa!
Quanto tempo leva para abrir empresa em São Paulo?
O tempo para abrir uma empresa no Brasil varia de cidade para cidade. Enquanto em algumas pode levar mais de 30 dias, em outras toda a burocracia é resolvida em algumas horas.
Em São Paulo, o tempo médio para abertura de uma empresa é de 5 dias, que pode variar de acordo com o envio de documentos e considerando uma empresa de baixo risco.
Por meio do Sistema Empreenda Fácil, da Prefeitura de São Paulo, é feito todo o processo de forma online.
Quais os documentos necessários para abertura de empresa SP?
Os documentos que precisam ser apresentados para abertura de um negócio podem variar de cidade para cidade. Mas de modo geral, para abrir empresa em São Paulo é necessário:
- RG
- CPF
- Certidão de nascimento, de casamento, ou averbação de divórcio
- Comprovante de endereço residencial
- Cópia do IPTU onde a empresa será instalada, ou de algum documento que conste a inscrição imobiliária ou a indicação fiscal do imóvel
- registro profissional, por exemplo OAB e CRM, dependendo da empresa que está sendo aberta
Após reunir esses documentos, será preciso comparecer à Junta Comercial ou ao Cartório, de acordo com cada caso, para sequência do processo.
Passo a passo para abertura de empresa em São Paulo
Como mencionamos acima, todo o processo para abertura de uma empresa de baixo impacto em São Paulo pode ser feito pela plataforma Empreenda Fácil. E os passos a seguir são:
Análise de Viabilidade
A consulta de Viabilidade é a primeira etapa para abrir ou regularizar sua empresa. Para a abertura de matriz ou filial e alterações de qualquer natureza é recomendado efetuar uma consulta prévia no sistema da Prefeitura de São Paulo, para saber se a atividade pode ou não ser desenvolvida no local escolhido. Depois, basta acessar o sistema VRE REDESIM e efetuar a análise definitiva.
Coletor Nacional
Após a aprovação da Prefeitura, é necessário acessar o Coletor Nacional, sistema da Receita Federal do Brasil. No Coletor Nacional, é preenchido o formulário eletrônico conhecido como DBE (Documento Básico de Entrada). O DBE é o documento utilizado para a prática de qualquer ato perante o CNPJ.
Registro
Após a aprovação do DBE, é necessário efetuar o registro no órgão correspondente:
- Junta Comercial
- OAB
- Cartório
Nesta etapa, os sistemas dos respectivos órgãos podem solicitar a coleta de dados adicionais para a geração de documentos.
Caso prefira, o envio dos documentos poderá ser feito com certificado digital, sem necessidade de comparecimento presencial.
Inscrição Municipal
Finalizando o registro, desbloqueie o Cadastro de Contribuintes Mobiliários (CCM), possibilitando o registro da empresa na esfera municipal.
Licenciamento
A etapa final do processo é o Licenciamento da Empresa. É por meio dele que é emitido o Auto de Licença de Funcionamento (ALF) no âmbito Municipal e o Certificado de Licenciamento Integrado (CLI) para os Órgãos Estaduais, que autorizam a empresa a iniciar suas atividades.
Toda a verificação inicial é feita automaticamente pelo Integrador Estadual Paulista e, para empresas de Baixo Risco, a autorização é feita de forma online, não sendo necessário nenhum comparecimento presencial.
Natureza Jurídica e Regime Tributário
Uma etapa muito importante e que deve ser escolhida antes de todo o processo listado acima é definir a Natureza Jurídica e o Regime Tributário da empresa. Basicamente, as opções de Natureza Jurídica são:
- MEI (Microempreendedor Individual)
- EPP (Empresa de Pequeno Porte)
- SLU (Sociedade Limitada Unipessoal)
- ME (Microempresa)
- Ltda (Sociedade Limitada)
- Sociedade Anônima
- Sociedade Simples Limitada
Por sua vez, o regime tributário é a forma como sua empresa será tributada. E estar atento à escolha do melhor regime pode ser um grande diferencial na quantidade de impostos pagos. Os principais tipos são:
Simples Nacional
Para se enquadrar no Simples Nacional, o faturamento anual em vigor é de R$ 4,8 milhões ao ano. Além de não ultrapassar o faturamento anual, e obedecer os prazos de adesão, para aderir ao Simples Nacional é preciso verificar se a atividade da empresa se enquadra no regime tributário, e se um dos sócios da empresa não possui qualquer restrição que o proíba de aderir ao regime.
Lucro Real
O Lucro real é o regime tributário obrigatório para todas as empresas que possuam faturamento anual superior a R$ 78 milhões, e nele todos os tributos são por confronto e o IRPJ e CSLL incidem sobre o lucro líquido.
Neste modelo, os impostos são apurados baseados no faturamento mensal ou trimestral da empresa, incidindo o cálculo dos impostos sobre o lucro efetivo durante o período, baseando-se pela diferença entre despesas e receitas.
Além disso, neste modelo não há simplificação da apuração de tributos e declarações, e as alíquotas de impostos não possuem valores reduzidos. No Lucro Real há guia específica para o pagamento de cada imposto devido pela empresa.
Lucro Presumido
Para empresas cujo faturamento fique acima dos R$ 4,8 milhões e abaixo dos R$ 78 milhões, o regime tributário é o Lucro Presumido. Nesse modelo de regime tributário, é simplificado o cálculo dos impostos, no qual a Receita Federal presume qual é o lucro da empresa baseada na atividade exercida. Com isso, é gerado um valor médio de lucro e alíquota, que serão usadas baseadas no faturamento da empresa por atividade exercida.
Conte com a Ruy & Cecon
Como foi possível acompanhar, o processo de abertura de uma empresa pode até parecer relativamente simples, mas a burocracia do processo exige conhecimento. Além disso, é fundamental ter apoio de profissionais para a escolha na Natureza Jurídica e Regime Tributário. Assim você evita de pagar impostos além do necessário no futuro.
Aqui na Ruy & Cecon somos especialistas em abrir empresa em São Paulo, com uma equipe altamente qualificada para cuidar de todo o processo para você. Para contar com nossos serviços, clique aqui e conheça nossa solução completa!